Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Estado é responsabilizado por morte de animal

Cidadão preso por engano será indenizado

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de uma bancária, empregada do Unibanco (União de Bancos Brasileiros S.A), para que, na equiparação salarial a que fez jus englobe as verbas decorrentes de decisão judicial que passaram a integrar a remuneração do colega que serviu de referência para a paridade salarial.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.